No último domingo, 07 de Outubro, ocorreu o primeiro turno das eleições no Brasil. Naquela oportunidade a população votou para Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.
Em meio a um turbilhão de acontecimentos e um cenário político polarizado, um fator acabou não ganhando o destaque (negativo) que deveria: a biometria.
Antes de falarmos especificamente a respeito da biometria nessas eleições, vamos entender como funciona o processo de biometria no TSE.
O cadastro
Antes da comparação da impressão digital no momento da votação, o eleitor precisa estar cadastrado na base biométrica do TSE. Para que isso seja possível, o TSE iniciou o cadastro biométrico obrigatório de toda a população brasileira. Esse processo teve início há alguns anos atrás e é esperado que continue até 2022.
E é esse processo que garante, na teoria, que não existem pessoas com mais de um título de eleitor.
Após capturar as impressões digitais dos 10 dedos, a foto e os dados do cidadão, o sistema do TSE envia essas informações para o seu sistema AFIS (sistema automatizado de identificação de impressões digitais), que irá comparar essas impressões digitais com TODAS as outras cadastradas. Caso o sistema acuse que aquelas impressões digitais já estavam cadastradas para um outro título de eleitor, possivelmente é um caso de fraude.
O sistema AFIS do TSE
Como explicado acima, o sistema AFIS do TSE tem um papel muito importante na prevenção a fraudes de identidade no processo eleitoral. Por se tratar de uma solução que irá fazer a gestão dos dados biométricos de 160 milhões de brasileiros (quando o cadastro biométrico for finalizado), é fundamental que seja uma solução fornecida por uma empresa com experiência em processamento de grandes bases de dados cuja solução já tenha sido utilizada em situações parecidas.
Em Abril de 2014, o TSE adquiriu o sistema AFIS que está em uso até hoje. Essa aquisição foi feita através do Edital de Licitação Nº 30/2014, Processo Nº 6.243/2014, cujo objeto era:
“…a contratação de solução integrada de individualização de registros biométricos da Justiça Eleitoral, com alto desempenho, composta por hardware, licenças de software de uso permanente e serviços técnicos especializados para implantação da solução, repasse de conhecimentos, garantia e suporte técnico por 24 (vinte e quatro) meses…”
Por se tratar de um projeto de grande visibilidade e importância para o sistema democrático brasileiro, era esperado um Edital com alta coerência técnica, transparência e aberto à participação das grandes empresas especialistas no mundo.
No entanto, o que se viu foi um Edital repleto de erros técnicos, exigências sem qualquer sentido e o principal: A NÃO EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA compatível com o projeto. O resultado era um Edital com claro direcionamento, que foi alvo de inúmeras ações, inclusive no TCU e que acabou com a vitória de um consórcio que nunca havia implantado nenhum sistema biométrico de grande porte.
Se essa solução funciona e se realmente está garantindo a segurança da democracia brasileira, ninguém sabe.
No dia da eleição
Após o cadastro realizado, o TSE carrega para o módulo de operação do mesário (aquele equipamento onde o mesário digita as informações do eleitor antes de liberar a urna), os templates biométricos (informações extraídas das impressões digitais) de acordo com o local de votação de cada eleitor.
Quando o eleitor chega para votar, o mesário digita o número do título e o eleitor deve colocar sua impressão digital no leitor. Essa imagem capturada será comparada com a informação que foi gerada no momento do cadastro biométrico.
Caso a informação não seja compatível, o eleitor deverá tentar novamente até conseguir, ou ser liberado pelo mesário para votar. Até onde sabemos, o TSE não está proibindo eleitores de votarem em caso de não validação da biometria.
Os problemas
Como vimos no último domingo, muitas pessoas não tiveram suas impressões digitais validadas mesmo após inúmeras tentativas. Isso acabou gerando atraso e grandes filas nos locais de votação.
Apesar da urna eletrônica e seu software ser uma caixa preta, sobre a qual o TSE não divulga muitas informações, dois fatos podem ser observados:
- Os leitores de impressão digital utilizadas no local de votação não são os ideias e tendem a não capturar uma boa imagem para dedos ressecados, que são mais facilmente encontrados em trabalhadores rurais, idosos, empregadas domésticas e professores. Considerando que uma parcela considerável da população se enquadra nesse grupo, esse é um problema grave.
- O software de validação biométrica utilizado na urna não é especificado e não existem quaisquer informações sobre ele. No entanto, considerando a alta taxa de erro, temos um forte indício da sua baixa qualidade.
Conclusão
O TSE cometeu inúmeros erros ao longo de contratações e definições técnicas, e esses erros impactam diretamente nas eleições e na vida do eleitor.
A utilização da biometria para garantir a segurança do processo eleitoral é o caminho a ser seguido. No entanto, trata-se de um projeto de porte imenso e o caso do Brasil pode ser comparado a apenas ao de alguns poucos países.
Estamos no caminho certo, mas muita coisa precisa ser revista para que o Brasil seja um exemplo de implantação biométrica a ser seguido.
